Os deputados estaduais aprovaram antes de ontem (dia 04.02) um requerimento cobrando do governo do Paraná a redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2009.
Mas a grande maioria dos donos de veículos não deve criar expectativas de uma redução do tributo porque a reivindicação só vale para caminhonetes de luxo, modelos que podem custar até R$ 150 mil e que são os preferidos de boa parte dos parlamentares.
O pedido para que seja revisto o valor do imposto partiu de deputados da própria base aliada do governador Roberto Requião (PMDB).
O argumento é de que o IPVA das caminhonetes de carga, com capacidade para 5 passageiros, teve um aumento de 150% neste ano. A alíquota do imposto, que incide sobre o valor de mercado dos veículos, passou de 1% para 2,5%.
O curioso é que a própria Assembleia Legislativa havia aprovado por unanimidade a mensagem do IPVA do governo com as novas regras de cobrança do imposto em dezembro do ano passado. Mas a alteração da alíquota passou despercebida.
Os deputados que são donos de caminhonetes só ficaram sabendo do reajuste ao receber os boletos de cobrança do imposto. O deputado Edson Strapasson (PMDB), autor do requerimento, reclama que a Assembleia não aprovou nenhum reajuste e exige que a Secretaria da Fazenda volte a cobrar alíquota de 1%.
O deputado Antonio Anibelli (PMDB) foi outro a esbravejar contra a cobrança. Exibiu valores do IPVA de sua Toyota Hilux, modelo 2006. O imposto de 2008, segundo ele, foi R$ 705, mas agora subiu para R$ 1.811,87. “Meteram a mão no bolso dos paranaenses. Eu tenho dinheiro, vendo um boi e pago, mas e o povo que usa o carro e não tem boi pra vender?”
Embora tenha liberado a bancada para aprovar o requerimento, o líder do governo Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) explicou que o estado só cumpriu uma norma legal publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em agosto do ano passado.
A medida enquadra as caminhonetes de cabine dupla e carroceria como espécie de carga. Essa mudança de enquadramento é que teria provocado o aumento do IPVA. “Na nossa lei de IPVA do Paraná, esse modelo é considerado carga especial e tem alíquota de 2,5%”, disse. “Além do mais, são caminhonetes de boiadeiros e fazendeiros. Se vender um boi dá para pagar.”
A discussão ficou concentrada nas caminhonetes, mas o IPVA dos demais veículos, fixado acima do preço de mercado, não recebeu atenção.
Para as regras de cobrança deste ano, o governo estadual usou como referência a tabela Fipe de setembro de 2008.
Mas os veículos sofreram uma desvalorização média de 20% no fim do ano.
Na prática, isso significa que todos vão pagar mais imposto do que o valor base dos veículos.
Strapasson chegou a apresentar um requerimento pedindo que o governo revesse os valores, mas acabou retirando de pauta.
A justificativa do governo foi de que o estado agiu dentro da lei, cobrou de acordo com a tabela da época e não tem culpa que o preço dos carros caiu.
O líder da oposição, Élio Rusch (DEM), disse que o se o governo não fizer nada para rever a tabela de referência vai deixar clara a intenção de apenas querer “engordar os cofres”.
Fonte: Gazeta do povo.
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